Fiscalizações em São Caetano e Diadema visam reduzir acidentes causados por álcool ao volante; infrações podem levar à cassação da CNH

São Bernardo do Campo, 4 de junho de 2025 – Durante ações realizadas na última semana, operações de fiscalização contra alcoolemia em São Caetano do Sul e Diadema contabilizaram 26 recusas de motoristas ao teste do bafômetro. A iniciativa, conduzida pelo Detran-SP, teve como foco a prevenção e redução de acidentes provocados pela combinação entre consumo de álcool e direção. Ao todo, 548 veículos foram abordados.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tanto dirigir sob o efeito de álcool — quando o bafômetro registra até 0,33 mg de álcool por litro de ar — quanto recusar-se a realizar o teste são infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A.

Nessas situações, a penalidade inclui multa no valor de R$ 2.934,70 e abertura de processo para suspensão da carteira de habilitação. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, o valor da multa dobra para R$ 5.869,40. Caso o motorista volte a ser flagrado durante o período de suspensão, poderá enfrentar processo administrativo que pode resultar na cassação do direito de dirigir. Nesse caso, o condutor precisará iniciar novamente o processo de habilitação após cumprir um prazo mínimo de 24 meses.

Já nos casos em que o índice registrado pelo etilômetro é igual ou superior a 0,34 mg/L, o motorista comete crime de trânsito. Além das sanções administrativas, ele é conduzido à delegacia e, se condenado, pode cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme determina a Lei Seca, que estabelece tolerância zero ao álcool na direção.