Luiz Fux vota pela anulação do processo e questiona competência da Corte

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10/09) o julgamento sobre a chamada trama golpista relacionada ao resultado das eleições de 2022. Nesta sessão, o ministro Luiz Fux apresentou seu voto.

Enquanto Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se posicionado pela condenação dos réus, Fux divergiu, defendendo a anulação integral do processo. O ministro argumentou que os acusados não possuem prerrogativa de foro e, portanto, deveriam ser julgados pela primeira instância.

Além disso, ele destacou a incompetência da Primeira Turma para analisar o caso, afirmando que, caso fosse mantido no STF, a competência caberia ao plenário. Em sua manifestação, reforçou a necessidade de declarar a nulidade de todos os atos processuais realizados até o momento.